Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
26/10/2023 11:28:18 SÚMULA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO - Autorização Ambiental Picador 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
26/10/2023 11:27:47 SÚMULA - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO - Autorização Ambiental Picador 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO
26/10/2023 11:26:58 RESOLUÇÃO Nº 18-2023- CMDCA - Prazo de Impugnacões Eleicão do Conselho Tutelar CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/10/2023 09:50:23 PORTARIA DE DIÁRIA Nº167-2023 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
26/10/2023 09:49:39 PORTARIA DE DIÁRIA Nº166-2023 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
26/10/2023 09:45:49 DECRETO MUNICIPAL Nº 120-2023 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133-2023 DECRETOS MUNICIPAIS
26/10/2023 08:09:11 PORTARIA Nº 613-2023 REVOGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA KATRINE GRUNEWALDT MATRÍCULOA 767322050 PORTARIAS
26/10/2023 08:08:51 PORTARIA Nº 612-2023 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA CARLA ROSINEIA SALES MANARIN MATRÍCULA 8232 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.