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29/03/2023 07:56:50 PORTARIA Nº 208-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JANAINA RODRIGUES GOMES A MATRÍCULA 767321728 PORTARIAS
29/03/2023 07:55:00 ERRATA REF. PORTARIA Nº 207-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR ELSON ROBERTO DA CRUZ MATRÍCULA 75231 ERRATA
29/03/2023 07:54:21 PORTARIA Nº 207-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR ELSON ROBERTO DA CRUZ MATRÍCULA 75231 PORTARIAS
29/03/2023 07:41:43 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
29/03/2023 07:41:19 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita E Despesas - Saude DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
29/03/2023 07:40:52 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita Despesa Manut. Desenv - Ensino DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
29/03/2023 07:40:04 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Despesa Por Funcao e SubFuncao DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
29/03/2023 07:39:37 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita E despesas Previdênciaria DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
29/03/2023 07:39:05 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Execucao Orcamentaria DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
29/03/2023 07:38:37 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Despesa DEMONSTRATIVO CONTÁBIL

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.