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30/06/2023 17:09:51 RETIFICAÇÃO 02 - EDITAL Nº 002-2023 - PSICÓLOGO - PSS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PSICÓLOGO 40 HORAS
30/06/2023 08:07:06 LEI MUNICIPAL Nº 1.906-2023- CRIA CARGOS DE FUNÇÃO GRATIFICADA LEIS MUNICIPAIS
30/06/2023 07:49:30 PORTARIA Nº 343-2023 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ALEXANDRE PAULINO DOS SANTOS MATRÍCULA 767322065 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA PORTARIAS
30/06/2023 07:49:08 PORTARIA Nº 342-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA REGIANE DE SOUZA DOS SANTOS MATRÍCULA 81981 PORTARIAS
30/06/2023 07:48:48 PORTARIA Nº 341-2023 REVOGA PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA CLEUDETE DA SILVA BEZERRA MATRÍCULA 70981 PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.