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30/08/2023 07:46:44 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012-2023 - PSS EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
30/08/2023 07:45:42 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO LUCAS DA SILVA FIRME DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
30/08/2023 07:45:21 PORTARIA Nº 478-2023 TRANSFERE O SERVIDOR RODRIGO ACCORDI MATRÍCULA 80251 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORTARIAS
30/08/2023 07:44:42 PORTARIA Nº 477-2023 TRANSFERE A SERVIDORA EDVANE RAQUEL SANTANA MATRÍCULA 767321605 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA CASA DA CULTURA PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.