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30/09/2025 08:00:26 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Relatorio Resumido Da Execucao Orcamentaria DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
30/09/2025 07:59:03 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita e Despesa com Manutencao Desenv Ensino DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
30/09/2025 07:51:22 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Despesa Por Funcao e SubFuncao DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
30/09/2025 07:50:45 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Demonstrativo Receita E Despesas Saude DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
30/09/2025 07:50:14 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Demonstrativo Das Receita E despesas Previdênciarias DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
30/09/2025 07:49:33 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Balanco Orcamentario Receita DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
30/09/2025 07:49:08 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Balanco Orcamentario Despesa DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
30/09/2025 07:48:33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 030-2025 - PSS Nº 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
30/09/2025 07:47:59 DECLARAÇÃO DE NÃO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA POSSE DO(A) CANDIDATO(A) MARIANY VITÓRIA ALBUQUERQUE PEREIRA DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
30/09/2025 07:42:13 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DO(A) CANDIDATO(A) MARILENE MIRANDA DOS SANTOS DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
30/09/2025 07:40:20 DECRETO MUNICIPAL Nº 168-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 141-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2025 07:40:00 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DO(A) CANDIDATO(A) ROSANYELIS DEL VALLE VALLES SUBERO DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
30/09/2025 07:39:51 DECRETO MUNICIPAL Nº 167-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 109-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2025 07:39:01 DECRETO MUNICIPAL Nº 166-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
30/09/2025 07:38:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 165 - 2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.