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18/02/2026 13:59:42 PORTARIA Nº 104-2026 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA ANA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 49521 PORTARIA - RH
18/02/2026 13:59:19 PORTARIA Nº 103-2026 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA ADILCE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS MATRÍCULA 50291 PORTARIA - RH
18/02/2026 13:58:35 PORTARIA Nº 102-2026 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA MARLI BRASIL DA CRUZ MATRÍCULA 51261 PORTARIA - RH
18/02/2026 13:58:06 PORTARIA Nº 101-2026 EXONERA A SERVIDORA BRUNA WENDLER BARBOSA MATRÍCULA 767322461 PORTARIA - RH
18/02/2026 13:57:35 PORTARIA Nº 100-2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIA - RH
13/02/2026 07:35:55 PORTARIA Nº 099-2026 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA - RH
13/02/2026 07:35:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-2026 - Institui a implementação de assinaturas eletrônicas e procedimentos administrativos digitais no âmbito da Administração. DECRETO MUNICIPAL
13/02/2026 07:32:22 PORTARIA Nº 098-2026 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIA - RH
13/02/2026 07:32:01 PORTARIA Nº 097-2026 REENQUADRA O SERVIDOR NELSON JULIO FACHINI CIPRIANI MATRÍCULA 80141 POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIA - RH
13/02/2026 07:31:40 PORTARIA Nº 096-2026 REENQUADRAMENTO DA PROFESSORA KATRINE GRUNEWALDT MATRÍCULA 767322050 APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIA - RH
12/02/2026 14:37:27 EDITAL Nº 04.002-2025 - CONVOCAÇÃO DOS INTERESSADOS EM JORNADA SUPLEMENTAR PARA O ANO LETIVO 2026 EDITAL - JORNADA SUPLEMENTAR - ANO LETIVO DE 2026
12/02/2026 08:01:11 PORTARIA Nº 095-2026 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA ELIANE RAQUEL DA SILVA OCUPANTE DO CARGO TEMPORÁRIO COZINHEIRA PSS MATRÍCULA 767322938 PORTARIA - RH
12/02/2026 08:00:45 PORTARIA Nº 094-2026 TRANSFERE A SERVIDORA RITA DE JESUS OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 30 HORAS MATRÍCULA 767321679 PORTARIA - RH
12/02/2026 08:00:18 PORTARIA Nº 093-2026 TRANSFERE A SERVIDORA RENY VIANA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 30 HORAS MATRÍCULA 767321650 PORTARIA - RH
12/02/2026 07:59:53 PORTARIA Nº 092-2026 TRANSFERE A SERVIDORA PATRÍCIA QUADROS DE AGUIAR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 30 HORAS MATRÍCULA 767321898 PORTARIA - RH
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.