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26/01/2026 07:40:45 PORTARIA Nº 044-2026 DESIGNA GISLANE CAMILO DE LIMA MATRICULA 39211 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIA - RH
26/01/2026 07:40:25 PORTARIA Nº 043-2026 REVOGA PORTARIA Nº 037-2025 QUE DESIGNOU A SERVIDORA GISLANE CAMILO DE LIMA MATRÍCULA 31821 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIA - RH
26/01/2026 07:40:05 PORTARIA Nº 042-2026 DESIGNA A SERVIDORA LUCILENE OENNING DE LIMA MATRÍCULA 73871 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIA - RH
26/01/2026 07:39:41 PORTARIA Nº 041-2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIA - RH
26/01/2026 07:39:17 PORTARIA Nº 040-2026 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA FRANCIELE CASSIA FOGAÇA HIGINO MATRÍCULA 74761 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIA - RH
26/01/2026 07:38:50 PORTARIA Nº 039-2026 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA GABRIELI FERNANDA DA SILVA NUNES MATRÍCULA 767322851 OCUPANTE DE CARGO PSS PORTARIA - RH
23/01/2026 07:48:49 PORTARIA Nº 038-2026 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIA - RH
23/01/2026 07:48:18 PORTARIA Nº 037-2026 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOA SERVIDORA GISLANE CAMILO DE LIMA MATRÍCULA 31821 PORTARIA - RH
23/01/2026 07:47:52 PORTARIA Nº 036-2026 PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR JOSIMAR DA SILVA PEDROSO MATRÍCULA 767321923 COLOCADO À DISPOSIÇÃO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ALEP PORTARIA - RH
21/01/2026 13:51:06 RESOLUÇÃO 008-2025 - CMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
21/01/2026 10:39:11 RESOLUÇÃO 007-2025 - CMS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
21/01/2026 10:37:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 009-2026 - COMISSÃO - PAAR DECRETO MUNICIPAL
21/01/2026 10:29:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 008 - ART. 7º PARAG. 1° e 2° DECRETO MUNICIPAL
21/01/2026 10:26:53 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 002-2026 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - VICENTINA PORTARIA DE DIÁRIA
21/01/2026 10:26:01 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 001-2026 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - NILSON PORTARIA DE DIÁRIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.