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PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/08/2014 17:19:37 PORTARIA Nº 405_2014 DESIGNA FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA REGINA RABELO PORTARIA
04/08/2014 17:17:14 PORTARIA Nº 404_2014 NOMEAR EM COMISSÃO VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA PASSONI PORTARIA
01/08/2014 10:43:55 DECRETO MUNICIPAL Nº 071-2014- LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO DO LOTEAMENTO OURO VERDE. DECRETO
01/08/2014 10:42:55 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 080-2014 - SECRETARIA DE AGRICULTURA. PORTARIA DE DIÁRIAS
01/08/2014 10:42:25 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079-2014 - SECRETARIA DE AGRICULTURA. PORTARIA DE DIÁRIAS
31/07/2014 10:32:19 PORTARIA Nº 403_2014 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ANADIR APARECIDA MAGALÃES FERREIRA PORTARIA
31/07/2014 10:30:54 PORTARIA Nº 402_2014 REVOGA SUBSTITUIÇÃO EM REGIME SUPLEMENTAR LURDES LINGOSKI COSMO PORTARIA
31/07/2014 10:26:32 PORTARIA Nº 401_2014 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO SANDRA MARA FOLLE FONTANA PORTARIA
31/07/2014 10:25:30 PORTARIA Nº 400_2014 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA SANDRA MARA FOLLE FONTANA PORTARIA
31/07/2014 10:24:19 PORTARIA Nº 399_2014 EXONERA VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA PASSONI EM 01 DE AGOSTO DO CARGO EM COMISSÃO PORTARIA
31/07/2014 10:22:42 PORTARIA Nº 398_2014 DESIGNA ADRIANO HEINZEN CONTROLADOR INTERNO PORTARIA
31/07/2014 10:21:30 PORTARIA Nº 397_2014 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO ADRIANO HEINZEN PORTARIA
29/07/2014 10:14:34 DECRETO MUNICIPAL Nº 070-2014 - INSTAURA PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. DECRETO
29/07/2014 10:14:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 069-2014 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL. DECRETO
29/07/2014 10:13:33 DECRETO MUNICIPAL Nº 068-2014 - SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.