Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/04/2014 11:47:20 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040-2014 - SECRETARIA DE GOVERNO. PORTARIA DE DIÁRIAS
17/04/2014 11:46:44 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039-2014 - SECRETARIA DE GOVERNO - PREFEITO. PORTARIA DE DIÁRIAS
17/04/2014 11:46:16 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 038-2014 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL. PORTARIA DE DIÁRIAS
17/04/2014 11:45:46 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 037-2014 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA DE DIÁRIAS
17/04/2014 11:40:38 LEI MUNICIPAL Nº 1.318 - 2014 - LOA. LEI
17/04/2014 11:39:54 LEI MUNICIPAL Nº 1.317 - 2014 - LDO. LEI
17/04/2014 11:39:17 LEI MUNICIPAL Nº 1.316 2014 - PPA . LEI
17/04/2014 11:38:39 LEI MUNICIPAL Nº 1.315- 2014 - LOA. LEI
17/04/2014 11:38:09 LEI MUNICIPAL Nº 1.314 -2014 - LOA . LEI
17/04/2014 11:37:43 LEI MUNICIPAL Nº 1.313-2014 - ANEXO. LEI
17/04/2014 11:37:06 LEI MUNICIPAL Nº 1.313-2014 - ALTERA NA SUA TOTALIDADE O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO DE QUE TRATA A LEI Nº 1.277 DE 02 DE AGOSTO DE 2013. LEI
17/04/2014 10:16:57 LEI MUNICIPAL Nº 1.312-2014 - DÁ DENOMINAÇÃO D ESTRADA MUNICIPAL. LEI
17/04/2014 09:31:35 PORTARIA Nº 267_2014 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SERVIDOR VALDOMIRO FERNANDES PORTARIA
17/04/2014 09:27:53 PORTARIA Nº 266_2014 CONCEDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SERVIDOR PEDRO RIBEIRO PORTARIA
17/04/2014 09:25:29 PORTARIA Nº 265_2014 ATRIBUI A GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RUANN KARLLOS OLIVEIRA PORTARIA
Anterior 1015 1016 1017 1018 1019 1020 1021 1022 1023 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.