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PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
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14/11/2013 17:10:23 EDITAL Nº 004-2013 - INDEFERIMENTO DE RECURSO. EDITAL DE GOVERNO
13/11/2013 16:43:30 DECRETO MUNICIPAL Nº 120-2013 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DEVIDO A LICENÇA COMPULSÓRIA REMUNERADA. DECRETO
13/11/2013 16:42:37 DECRETO MUNICIPAL Nº 119-2013 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. DECRETO
13/11/2013 16:42:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 118-2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. DECRETO
13/11/2013 16:41:23 DECRETO MUNICIPAL Nº 117-2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. DECRETO
13/11/2013 09:31:49 PORTARIA Nº 425_2013 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA SILENE APARECIDA GILLO PORTARIA
13/11/2013 09:30:37 PORTARIA Nº 424_2013 NOMEAR EM COMISSÃO DEBORA DRANKA PORTARIA
13/11/2013 09:29:30 PORTARIA Nº 423_2013 CONCEDE ADICIONAL DE SOBRE AVISO AO SERVIDOR ELISSON WENDLER BARBOSA PORTARIA
13/11/2013 09:28:25 PORTARIA Nº 422_2013 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARGARIDA RODRIGUES DA SILVA PORTARIA
13/11/2013 09:26:52 PORTARIA Nº 421_2013 REENQUADRA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA COSTA PORTARIA
13/11/2013 09:25:59 PORTARIA Nº 420_2013 CONCEDE ADICIONAL DE QUINQUÊNIO A SERVIDORA LEODETE FATIMA BUSSOLARO PORTARIA
13/11/2013 09:24:47 PORTARIA Nº 419_2013 NOMEAR EM COMISSÃO FABIANO CATANEO SOUZA PORTARIA
13/11/2013 09:23:47 PORTARIA Nº 418_2013 APROVA ESTAGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEL SERVIDORA MARIA APARECIDA DA COSTA PORTARIA
08/11/2013 17:21:50 DECRETO MUNICIPAL Nº 116 -2013 - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO LOT. OURO VERDE. DECRETO
08/11/2013 17:21:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 115-2013 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.273-2013 QUE INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA. DECRETO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.