Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/04/2013 14:26:23 DECRETO MUNICIPAL Nº 054-2013 - Lei 1.248. DECRETO
23/04/2013 14:25:24 LEI MUNICIPAL Nº 1.248-2013 - LOA. LEI
22/04/2013 17:03:07 LEI MUNICIPAL Nº 1.247- 2013 - LDO. LEI
22/04/2013 17:02:35 LEI MUNICIPAL Nº 1.246-2013 - PPA. LEI
22/04/2013 17:01:34 LEI MUNICIPAL Nº 1.245-2013 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAIS. LEI
22/04/2013 17:01:01 LEI MUNICIPAL Nº 1.244-2013 - RECOMPOSIÇÃO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CAFELANDIA. LEI
22/04/2013 16:38:16 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 031-2013 - PLANEJAMENTO. PORTARIA DE DIÁRIAS
22/04/2013 16:26:28 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 030-2013 - GABINETE. PORTARIA DE DIÁRIAS
22/04/2013 08:51:22 PORTARIA Nº 205_2013 REENQUADRA SERVIDORES POR CONCLUIR ESTUDOS PORTARIA
22/04/2013 08:50:24 PORTARIA Nº 204_2013 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VALDENIRA MALAQUIAS DA SILVA PORTARIA
22/04/2013 08:49:07 PORTARIA Nº 203_2013 CONCEDE QUINQUÊNIO A SERVIDORES EFETIVOS PORTARIA
22/04/2013 08:48:11 PORTARIA Nº 202_2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARINA FERNANDO DA SILVA PORTARIA
19/04/2013 16:39:41 DECRETO MUNICIPAL Nº 053-2013 - NOMEIA CONSELHO DO FUNDEB. DECRETO
19/04/2013 16:16:28 PORTARIA Nº 201_2013 REENQUADRA A SERVIDORA IRENE VIRTUSO PORTARIA
19/04/2013 16:15:04 PORTARIA Nº 200_2013 REENQUADRA SERVIDORA ROSA OENING EISING POR CONCLUIR ESTUDOS PORTARIA
Anterior 1076 1077 1078 1079 1080 1081 1082 1083 1084 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.