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01/03/2013 15:36:57 PORTARIA Nº 149_2013 DESIGNA O SERVIDOR ANDERSON LUIZ ALVES DE ALMEIDA PARA EXERCERA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR VI DO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA. PORTARIA
01/03/2013 15:34:10 PORTARIA Nº 148_2013 NOMEAR EM COMISSÃO MARCOS ROBERTO KACPRZAK PORTARIA
01/03/2013 15:32:48 PORTARIA Nº 147_2013 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO KACPRAZAK PORTARIA
01/03/2013 15:31:01 PORTARIA Nº 146_2013 EXONERA SERVIDORA EFETIVA IVANI DE SOUZA PORTARIA
01/03/2013 15:29:50 PORTARIA Nº 145_2013 REVOGA DESIGNAÇÃO DE TATIANE DOBERSTEIN PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE AGC CENTRAL SANTA CRUZ. PORTARIA
27/02/2013 16:37:07 DECRETO MUNICIPAL Nº 036-2013 - ANEXO II. DECRETO
27/02/2013 16:36:07 DECRETO MUNICIPAL Nº 036-2013 - ANEXO I. DECRETO
27/02/2013 16:34:43 DECRETO MUNICIPAL Nº 036-2013 - DECLARA INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO GRATUITA DE PASSAGEM PERPÉTUA. DECRETO
27/02/2013 16:32:31 DECRETO MUNICIPAL Nº 035-2013 - CANCELA OS DECRETOS QUE DECLARAM INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO GRATUITA DE PASSAGEM PERPÉTUA. DECRETO
22/02/2013 16:18:41 PORTARIA Nº 144_2013 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ESTAGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS PORTARIA
22/02/2013 16:17:00 PORTARIA Nº 143_2013 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO QUADRO DO MAGISTERIO PORTARIA
22/02/2013 16:15:55 PORTARIA Nº 142_2013 NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DO QUADRO DO MAGISTERIO PORTARIA
22/02/2013 14:47:51 EXTRATO DE CONVÊNIO 003-2013 . CONVÊNIO
22/02/2013 14:46:59 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 011-2013 - SECRETARIA DE SAÚDE. PORTARIA DE DIÁRIAS
22/02/2013 11:10:00 PORTARIA Nº 141_2013 EXONERA SERVIDORA EM COMISSÃO ZILDA APARECIDA DE FREITAS PORTARIA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.