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14/02/2013 15:49:52 PORTARIA Nº 108/2013 QUINQUÊNIO DE FEVEREIRO PORTARIA
14/02/2013 07:32:23 PORTARIA Nº 107_2013 NOMEAR DIEGO ERNESTO BASSO PORTARIA
13/02/2013 15:39:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 031-2013 - MONEIA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA. DECRETO
13/02/2013 13:32:26 EDITAL 3ª CONVOCAÇÃO PROFESSOR 30 HORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/02/2013 11:25:46 PORTARIA Nº 106_2013 NOMEAR JANDREI LUIZ FELLIZZETTI PORTARIA
08/02/2013 11:24:51 PORTARIA Nº 103_2013 DESIGNA ENILCE RODRIGUES LEAL FREHNER DIRETORA ESCOLAR PORTARIA
08/02/2013 11:23:51 PORTARIA 105_2013 REVOGA NOMEAÇÃO DE JOÃO LUIZ FELLIZZETTI PORTARIA
08/02/2013 11:23:02 PORTARIA Nº 104_2013 NOMEAR JOÃO LUIZ FELLIZZETTI PORTARIA
08/02/2013 09:40:12 EXTRATO DE CONVÊNIO 002-2013 -APAE. CONVÊNIO
06/02/2013 16:22:35 DECRETO MUNICIPAL Nº 030-2013- PONTO FACULTATIVO . DECRETO
06/02/2013 14:38:00 DECRETO MUNICIPAL Nº 029-2013- LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IPTU E CIP - 2013. DECRETO
06/02/2013 13:30:14 PORTARIA Nº 102_2013 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SIMONE DE FATIMA MEDEIROS PORTARIA
06/02/2013 13:26:10 ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 073_2013 GRATIFICAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ESCOLAR ERRATA
06/02/2013 13:24:59 ERRATA REFERENTE A PORTARIA Nº 068_2013 GRATIFICAÇÃO DE SUPERVISÃO ESCOLAR ERRATA
06/02/2013 07:41:00 EDITAL 2ª CONVOCAÇÃO MOTORISTA I EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.