Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/09/2012 10:21:14 AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2012 CONVÊNIOS CONCORRENCIA
05/09/2012 16:48:46 PORTARIA Nº 249_2012 - REVOGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DE BENITO MORATELLI PORTARIA
05/09/2012 16:34:06 DECRETO MUNICIPAL Nº 092-2012 - NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO- MEZZARI. DECRETO
05/09/2012 16:33:26 DECRETO MUNICIPAL Nº 091-2012 - ALTERA ATIVIDADES DA SALA Nº 04 - TERMINAL RODOVIÁRIO. DECRETO
05/09/2012 16:32:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 090-2012 - UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE RUA . DECRETO
05/09/2012 16:32:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 089-2012 - LIBERA CAUÇÃO NO LOTEAMENTO PARQUE DO CAFÉ. DECRETO
04/09/2012 10:38:54 HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006-2012 - ESTRUTURAS METALICAS E TOTENS CONVÊNIOS HOMOLOGAÇÃO
04/09/2012 10:25:30 PORTARIA Nº 248_2012 - CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA PARA JOSE TARCÍSIO MEZZARI PORTARIA
04/09/2012 10:24:08 PORTARIA Nº 247_2012 - REENQUADRA SERVIDOR ALTAIR PAULETTI POR CONCLUIR ESTUDOS PORTARIA
03/09/2012 17:05:15 DECRETO MUNICIPAL Nº 088-2012 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVA - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. DECRETO
03/09/2012 11:26:36 AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005-2012 CONVÊNIOS CONCORRENCIA
31/08/2012 16:31:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 087-2012 - INSTITUI E REGULAMENTA A PROMOÇÃO 19º FESTIVENDAS ACICAF. DECRETO
31/08/2012 16:30:33 DECRETO MUNICIPAL Nº 086-2012 - PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS. DECRETO
31/08/2012 09:34:00 DECRETO MUNICIPAL Nº 085-2012 - NOMEIA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE CAFELÂNDIA - GESTÃO 2012 - 2015. DECRETO
29/08/2012 10:41:10 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 102-2012 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA DE DIÁRIAS
Anterior 1120 1121 1122 1123 1124 1125 1126 1127 1128 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.