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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/01/2026 07:38:59 PORTARIA Nº 021-2026 SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA TATIANE DOBERSTEIN MATRÍCULA 74401 PORTARIA - RH
14/01/2026 07:37:16 PORTARIA Nº 020-2026 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JHONATHAN ALVES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 767323091 PORTARIA - RH
14/01/2026 07:36:48 PORTARIA Nº 019-2026 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA SHLIAN MATRÍCULA 767323109 PORTARIA - RH
13/01/2026 07:56:02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026 - PSS Nº 002-2024 EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
13/01/2026 07:55:13 PORTARIA Nº 018-2026 CONCEDE REENQUADRAMENTO VERTICAL AOS SERVIDORES PORTARIA - RH
13/01/2026 07:54:52 PORTARIA Nº 017-2026 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIA - RH
12/01/2026 17:50:07 PORTARIA Nº 001-2026 - DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA - GABINETE
12/01/2026 07:53:37 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2026 - PSS Nº 002-2025 EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
12/01/2026 07:52:00 PORTARIA Nº 016-2026 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA MARIA SALETE CALOTA MATRÍCULA 73211 PORTARIA - RH
12/01/2026 07:52:24 PORTARIA Nº 015-2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIA - RH
12/01/2026 07:51:00 PORTARIA Nº 014-2026 REVOGA A PORTARIA N°162-2025 QUE ATRIBUI GTIDE AO SERVIDOR MARCOS MARTINS DE SOUZA MATRÍCULA 75131 PORTARIA - RH
09/01/2026 09:05:00 DECRETO Nº 01.2026 - PRORROGA PRAZO PAD DECRETO MUNICIPAL
09/01/2026 07:50:24 PORTARIA Nº 013-2026 REENQUADRAMENTO DA PROFESSORA JOSEANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS MATRÍCULA 767322037 APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIA - RH
09/01/2026 07:49:51 PORTARIA Nº 012-2026 REVOGA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA MOTORIZADA ATRIBUÍDO AO SERVIDOR VANDERSON MARTINS MATRÍCULA 767321738 PORTARIA - RH
09/01/2026 07:48:52 PORTARIA Nº 011-2026 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIA - RH
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.