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PREFEITURA DE
Cafelândia
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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/02/2024 10:48:53 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008-2024 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIARIAS
20/02/2024 10:22:09 PORTARIA Nº 108-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JOCEMAR DE OLIVEIRA MATRÍCULA 72841 PORTARIAS
20/02/2024 10:21:51 PORTARIA Nº 107-2024 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR AGUSTINHO PAULETTI MATRÍCULA 71121 PORTARIAS
20/02/2024 10:21:33 PORTARIA Nº 106-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DANIELLE ALESSANDRA ALVES SOARES BUENO MATRÍCULA 767322441 PORTARIAS
19/02/2024 09:37:59 DECRETO MUNICIPAL Nº 016-2024 - USO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DECRETOS MUNICIPAIS
19/02/2024 09:37:35 DECRETO MUNICIPAL Nº 015-2024 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa da Prefeitura Municipal de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/02/2024 09:37:12 DECRETO MUNICIPAL Nº 014-2024 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa da Prefeitura Municipal de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/02/2024 08:06:12 DECRETO MUNICIPAL Nº 013-2024 - LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IPTU E CIP DECRETOS MUNICIPAIS
19/02/2024 08:01:01 PORTARIA Nº 105-2024 TRANSFERE A SERVIDORA JAQUELINE SKOWRONSKI MATRÍCULA 767321688 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA CASA DA CULTURA PORTARIAS
19/02/2024 08:00:43 PORTARIA Nº 104-2024 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ROBINSON ALEXANDRE CANDIDO JUNIOR MATRICULA 767321905 OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
19/02/2024 08:00:21 PORTARIA Nº 103-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA THAYNA GEOVANA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 767322469 PORTARIAS
19/02/2024 07:59:59 PORTARIA Nº 102-2024 REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA FERNANDA DA COSTA GAMA MATRICULA 767321570 PORTARIAS
19/02/2024 07:59:36 PORTARIA Nº 101-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA APARECIDA NOGUEIRA LELIS MATRÍCULA 29921 PORTARIAS
19/02/2024 07:59:17 PORTARIA Nº 100-2023 TRANSFERE A SERVIDORA LILIA APARECIDA SANCHES MATRÍCULA 79001 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CMEI ROSÁLIA MOTTER PORTARIAS
19/02/2024 07:58:55 PORTARIA Nº 099-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA DO NASCIMENTO LISBOA PINTO MATRÍCULA 767322284 PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.