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15/02/2024 07:34:54 EXTRATO DE CONTRATO Nº 004-2024 - PSS PROFESSORES Nº 001-2023 - DAIANE CRISTINA LUJAN EXTRATO DE CONTRATO
14/02/2024 14:20:00 PORTARIA Nº 096-2024 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JUSCELINO SOUZA DE MATOS MATRÍCULA 40221 PORTARIAS
14/02/2024 14:19:57 PORTARIA Nº 095-2024 EXONERA A SERVIDORA LUANA PASSONI MATRÍCULA 767322420 OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS
14/02/2024 14:18:22 PORTARIA Nº 094-2024 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
14/02/2024 14:04:17 DECRETO MUNICIPAL Nº 012-2024 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
09/02/2024 07:33:53 PORTARIA Nº 093-2024 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA À SERVIDORA GISLANE CAMILO DE LIMA MATRÍCULA 39211 PORTARIAS
09/02/2024 07:33:31 PORTARIA Nº 092-2024 REENQUADRA O SERVIDOR VINICIUS DAMASCENO SMISEN MATRÍCULA 767321602 PORTARIAS
08/02/2024 08:35:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 011-2024 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL DECRETOS MUNICIPAIS
08/02/2024 08:15:46 PORTARIA Nº 091-2024 TRANSFERE A SERVIDORA DORICA FERNANDES DOS REIS BEDANI MATRÍCULA 81561 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA PORTARIAS
08/02/2024 08:15:26 PORTARIA Nº 090-2024 TRANSFERE A SERVIDORA DORICA FERNANDES DOS REIS BEDANI MATRÍCULA 79631 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL TEOTÔNIO VILELA PORTARIAS
08/02/2024 08:15:07 PORTARIA Nº 089-2024 TRANSFERE A SERVIDORA VANUSA ALVES SANTANA MATRÍCULA 82221 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ DA SILVA PRESTES PORTARIAS
08/02/2024 08:14:44 PORTARIA Nº 088-2024 TRANSFERE A SERVIDORA JANAINA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 767322009 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DA NÓBREGA PORTARIAS
08/02/2024 08:14:24 PORTARIA Nº 087-2024 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA NEUCI APARECIDA DA SILVA MORATELLI MATRÍCULA 74931 PORTARIAS
08/02/2024 08:14:00 PORTARIA Nº 086-2024 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNOU A SERVIDORA VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA PASSONI MATRÍCULA 81191 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PORTARIAS
08/02/2024 08:13:26 PORTARIA Nº 085-2024 DESIGNA MARCIA MARTINHO MATRÍCULA 71681 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.