Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
04/12/2023 14:02:47 PORTARIA Nº 680-2023 CONCEDE ADICIONAL À SERVIDORA ALINE CONCEIÇÃO DIBA MATRÍCULA 767322069 PORTARIAS
01/12/2023 17:05:28 DECRETO MUNICIPAL Nº 138-2023 - OUTORGA O DIREITO DE PERMISSÃO DE USO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DECRETOS MUNICIPAIS
01/12/2023 09:26:43 PORTARIA Nº 679-2023 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS
01/12/2023 09:26:22 PORTARIA Nº 678-2023 APOSENTA SERVIDORA SIRLENE MARIA MOTA LORENZON MATRICULA 5821 POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PORTARIAS
30/11/2023 14:36:15 EDITAL Nº 01.003-2023 - RESULTADO PROVISÓRIO - AULAS EXTRAORDINÁRIA PARA O ANO LETIVO DE 2024 - LIBRAS EDITAL - AULAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO LETIVO - 2024 - LIBRAS
30/11/2023 14:32:53 EDITAL Nº 03.002-2023 - RESULTADO FINAL - AULAS EXTRAORDINÁRIA ANO 2024. EDITAL - AULAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO LETIVO - 2024
30/11/2023 08:15:41 DECRETO MUNICIPAL Nº 137-2023 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 007-2023 DECRETOS MUNICIPAIS
30/11/2023 08:13:59 JULGAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 006-2023 JULGAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA
30/11/2023 08:13:30 JULGAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 005-2023 JULGAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA
30/11/2023 08:13:05 JULGAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 004-2023 JULGAMENTO DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA
30/11/2023 07:41:31 PORTARIA Nº 677-2023 REVOGA PORTARIA Nº 014-2023 QUE DESIGNOU A SERVIDORA SONIA APARECIDA FRANCISQUINI CORTEZ MATRÍCULA 81101 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PORTARIAS
29/11/2023 15:26:08 EDITAL Nº 02.002-2023 - RESULTADO PÓS RECURSO - AULAS EXTRAORDINÁRIA ANO 2024. EDITAL - AULAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ANO LETIVO - 2024
29/11/2023 13:59:45 RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA CIPA - 2023 EDITAL ELEIÇÃO DA CIPA - 2023/2024
29/11/2023 08:18:35 DECRETO MUNICIPAL Nº 136-2023 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133-2023 DECRETOS MUNICIPAIS
29/11/2023 08:17:33 DECRETO MUNICIPAL Nº 135-2023 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIO NO FIM DE ANO DECRETOS MUNICIPAIS
Anterior 169 170 171 172 173 174 175 176 177 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.