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05/05/2025 07:42:36 PORTARIA Nº 469-2025 TRANSFERE A SERVIDORA IZABEL GARCIA MATRÍCULA 80951 PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS - RH
05/05/2025 07:42:14 PORTARIA Nº 468-2025 NOMEIA JOÃO LAURO GONÇALVES BOLONHA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS - RH
05/05/2025 07:41:49 PORTARIA Nº 467-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
30/04/2025 07:39:56 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011-2025 - PSS Nº 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
30/04/2025 07:39:19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010-2025 - PSS Nº 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
30/04/2025 07:38:19 PORTARIA Nº 466-2025 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR ELISEU LAVA MATRÍCULA 79951 PORTARIAS - RH
30/04/2025 07:37:52 PORTARIA Nº 465-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DENISE SOUZA DE CARVALHO BRASIL MATRÍCULA 767321584 PORTARIAS - RH
30/04/2025 07:36:50 PORTARIA Nº 464-2025 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ANTONIO CARLOS GUEDES NETTO MATRÍCULA 767321748 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIAS - RH
29/04/2025 07:51:26 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DO CANDIDATO VAGNER DE JESUS MARMOL DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
29/04/2025 07:50:58 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DA CANDIDATA RAFAELA VENANCIO DA SILVA DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
29/04/2025 07:50:06 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO CANDIDATA LARICE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS CRUZ DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
29/04/2025 07:47:56 PORTARIA Nº 463-2024 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DAMARES CERNECK MERGEN PORTARIAS - RH
28/04/2025 08:23:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 049-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECRETOS MUNICIPAIS
28/04/2025 08:22:28 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 028-2025 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIARIAS
28/04/2025 08:16:13 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 027-2025 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.