Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-049
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/03/2026 15:21:38 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 015-2026 - SECRETARIA DE ESPORTE PORTARIA DE DIÁRIA
17/03/2026 15:21:14 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 014-2026 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA DE DIÁRIA
17/03/2026 09:36:38 ERRATA - DECRETO Nº 024-2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL
17/03/2026 09:35:26 DECRETO MUNICIPAL Nº 024-2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL
17/03/2026 07:49:23 PORTARIA Nº 175-2026 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR DENNIS STEPHEN COSTA MATRÍCULA 79481 PORTARIA - RH
16/03/2026 08:33:39 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013-2026 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA DE DIÁRIA
16/03/2026 08:33:16 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 012-2026 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA DE DIÁRIA
16/03/2026 07:52:14 PORTARIA Nº 174-2026 REENQUADRA O SERVIDOR EDUARDO DE SOUZA ABE MATRÍCULA 767321897 POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIA - RH
16/03/2026 07:51:52 PORTARIA Nº 173-2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIA - RH
16/03/2026 07:51:29 PORTARIA Nº 172-2026 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA CRISTINA MADALENA BANDEIRA MATRÍCULA 767323052 PORTARIA - RH
13/03/2026 13:57:00 RESOLUÇÃO Nº 03-2026- CONSELHO MUNICIPAL - Termo de Adesão e Plano de Ação Incentivo Viaja +60 Fase III CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
13/03/2026 07:57:39 DECRETO MUNICIPAL Nº 023-2026 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETO MUNICIPAL
13/03/2026 07:57:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 022-2026 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 002-2026 DECRETO MUNICIPAL
12/03/2026 08:35:56 NOTIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS CEMITÉRIO
12/03/2026 07:59:22 EXTRATO DE CONTRATO Nº 051-2026 - PSS EDITAL Nº 002-2025 EDIMAR PIMENTEL EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.