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13/06/2025 07:46:00 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058-2025 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIARIAS
13/06/2025 07:41:40 PORTARIA Nº 568-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
13/06/2025 07:41:15 PORTARIA Nº 567-2025 NOMEIA KAYO WALDIR GHISLANDI PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA DIV DE ENGENHARIA E PROJETOS PORTARIAS - RH
12/06/2025 16:24:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2025 - RECADASTRAMENTO APOSENTADOS E PENSIONISTAS - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
12/06/2025 08:02:48 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019-2025 - PSS Nº 001-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
12/06/2025 08:01:40 EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2025 - PSS EDITAL Nº 001-2025 -JAQUIELLE BEZERRA DA SILVA SOARES DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
12/06/2025 08:01:12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2025 - PSS EDITAL Nº 001-2025 -ADRIANE DA APARECIDA LOPES DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
12/06/2025 07:59:43 EXTRATO DE CONTRATO Nº 079-2025 - PSS EDITAL Nº 001-2025 -VANDERLI TEREZINHA LOTTI OENNING DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
12/06/2025 07:58:59 PORTARIA Nº 566-2025 CONCEDE ADICIONAL ESPECIAL À SERVIDORA EDIR EISING ORLANDO MATRÍCULA 43081 PORTARIAS - RH
12/06/2025 07:58:36 PORTARIA Nº 565-2025 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS - RH
12/06/2025 07:58:08 PORTARIA Nº 564-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
11/06/2025 08:45:53 LEI MUNICIPAL Nº 2.009-2025 - Prorroga o Plano Municipal de Educação regulamentado pela Lei nº 1.397 de 11 de junho de 2015 LEIS MUNICIPAIS
11/06/2025 08:45:30 LEI MUNICIPAL Nº 2.008-2025 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SHAMAYIM LEIS MUNICIPAIS
11/06/2025 08:45:06 LEI MUNICIPAL Nº 2.007-2025 - Institui o Auxílio - Alimentação no âmbito da Câmara Municipal Cafelândia LEIS MUNICIPAIS
11/06/2025 08:44:41 LEI MUNICIPAL Nº 2.006-2025 - Datas comemorativas LEIS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.