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PREFEITURA DE
Cafelândia
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24/05/2023 08:03:17 PORTARIA Nº 301-2023 NOMEIA GILBERTO ANTONIO SCUSSEL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE OFICINA E MANUTENÇÃO PORTARIAS
24/05/2023 08:02:50 PORTARIA Nº 300-2023 TRANSFERE O SERVIDOR RODRIGO ACCORDI MATRÍCULA 80251 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIAS
23/05/2023 07:45:41 PORTARIA Nº 299-2023 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA PORTARIAS
23/05/2023 07:45:00 PORTARIA Nº 298-2023 EXONERA O SERVIDOR GILBERTO ANTONIO SCUSSEL MATRÍCULA 767321779 OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS PORTARIAS
23/05/2023 07:44:26 PORTARIA Nº 297-2023 TRANSFERE O SERVIDOR MAICON ANDRE DOS SANTOS DALL AGNOL MATRÍCULA 767321663 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
22/05/2023 14:03:24 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 067-2023 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/05/2023 14:02:50 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066-2023 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/05/2023 14:01:56 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMEI JOÃO XXIII CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO XXIII
19/05/2023 09:37:29 DECRETO MUNICIPAL Nº 051-2023 - DECLARA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA PROCESSO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - central santa cruz DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 09:37:05 DECRETO MUNICIPAL Nº 050-2023 - DECLARA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA PROCESSO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - Novo centro de convivência DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 09:35:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 049-2023 - DECLARA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA PROCESSO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - lago DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 09:34:48 DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2023 - DECLARA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA PROCESSO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - cemitério DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 08:58:06 DECRETO MUNICIPAL Nº 047-2023 - Nomeia Comissão de Incentivo à Cultura de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 08:57:35 DECRETO MUNICIPAL Nº 046-2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Cultura DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 08:57:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 045-2023 - Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.