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02/12/2025 07:44:35 PORTARIA Nº 907-2025 APOSENTA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ANA CLAUDIA SINOTTI MATRÍCULA 50021 PORTARIAS - RH
01/12/2025 09:02:20 DECRETO MUNICIPAL Nº 219-2025- LUTO OFICIAL ROMANO CZERNIEJ DECRETOS MUNICIPAIS
01/12/2025 09:01:15 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 109-2025 - SECRETARIA DE VIAÇÃO PORTARIA DE DIARIAS
01/12/2025 09:00:27 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 108-2025 - SECRETARIA DE VIAÇÃO PORTARIA DE DIARIAS
01/12/2025 08:56:52 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 107-2025 - SECRETARIA DE VIAÇÃO PORTARIA DE DIARIAS
01/12/2025 08:56:18 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 106-2025 - SECRETARIA DE VIAÇÃO PORTARIA DE DIARIAS
01/12/2025 08:55:48 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 105-2025 - SECRETARIA DE VIAÇÃO PORTARIA DE DIARIAS
01/12/2025 08:55:16 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 104-2025 - SECRETARIA DE VIAÇÃO PORTARIA DE DIARIAS
01/12/2025 08:44:25 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 103-2025 - SECRETARIA DE VIAÇÃO PORTARIA DE DIARIAS
01/12/2025 07:51:45 DECRETO MUNICIPAL Nº 218-2025 - Comissão Elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente - 2026-2035 DECRETOS MUNICIPAIS
01/12/2025 07:51:15 DECRETO MUNICIPAL Nº 217-2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIO FIM DE ANO DECRETOS MUNICIPAIS
01/12/2025 07:50:42 DECRETO MUNICIPAL Nº 216-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
01/12/2025 07:50:17 DECRETO MUNICIPAL Nº 215-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
01/12/2025 07:38:36 PORTARIA Nº 906-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
28/11/2025 16:57:30 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Relatorio Resumido Da Execucao Orcamentaria DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.