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Cafelândia
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20/04/2023 08:11:20 DECRETO MUNICIPAL Nº 030-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/04/2023 08:10:51 DECRETO MUNICIPAL Nº 029 -2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/04/2023 08:10:15 DECRETO MUNICIPAL Nº 028 -2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/04/2023 07:32:23 PORTARIA Nº 239-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PRISCILA YURI OKAMURA MATRÍCULA 82501 PORTARIAS
20/04/2023 07:31:59 PORTARIA Nº 238-2023 REVOGA PORTARIA Nº 081-2020 QUE DESIGNOU A SERVIDORA LIAMARA RESCH MATRÍCULA 79291 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PORTARIAS
20/04/2023 07:31:03 PORTARIA Nº 237-2023 CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR CRISTIANO RUZIN MATRÍCULA 71941 PORTARIAS
20/04/2023 07:30:40 PORTARIA Nº 236-2023 CONCEDE QUINQUÊNIO AO SERVIDOR ALBINO JOSE BORGES MATRÍCULA 71071 PORTARIAS
20/04/2023 07:30:07 PORTARIA Nº 235-2023 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIAS
19/04/2023 14:35:15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2023 - PSS EDUCAÇÃO PORTARIAS
19/04/2023 07:44:33 LEI MUNICIPAL Nº 1.897-2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.795-2021 LEIS MUNICIPAIS
19/04/2023 07:35:28 PORTARIA Nº 234-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS MATRÍCULA 767321914 PORTARIAS
19/04/2023 07:35:06 PORTARIA Nº 233-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA NEUCI APARECIDA DA SILVA MORATELLI MATRÍCULA 72461 PORTARIAS
19/04/2023 07:34:24 PORTARIA Nº 232-2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA NEUCI APARECIDA DA SILVA MORATELLI MATRÍCULA 74931 PORTARIAS
19/04/2023 07:33:48 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2023 - PSS PROFESSORES Nº 001-2023 - PATRICIA FREITAS TENFEN PORTARIAS
18/04/2023 08:54:51 ERRATA REF. PORTARIA Nº 092-2023 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR A SERVIDORA CARINA ZANELLA MENDES ERRATA
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.