Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/03/2023 13:58:19 RESOLUÇÃO Nº 003-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
22/03/2023 13:57:56 RESOLUÇÃO Nº 002-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
22/03/2023 13:55:45 DECRETO MUNICIPAL Nº 021-2023 - TRANSIÇÃO LEI DE LICITAÇÕES DECRETOS MUNICIPAIS
22/03/2023 08:02:05 LEI MUNICIPAL Nº 1.892-2023 - REFIS TRIBUTOS MUNICIPAIS - 2022 LEIS MUNICIPAIS
21/03/2023 08:19:00 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 037-2023 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
21/03/2023 07:49:00 PORTARIA Nº 202-2023 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA VALERIA APARECIDA DA SILVA MATRÍCULA 767321800 PORTARIAS
21/03/2023 07:48:25 PORTARIA Nº 201-2023 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR JOSE CARLOS MARTINS DE SOUZA MATRÍCULA 75061 PORTARIAS
21/03/2023 07:47:04 PORTARIA Nº 200-2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA JOSIELE APARECIDA VIEIRA FRANÇA MATRÍCULA 767321664 PORTARIAS
21/03/2023 07:46:07 PORTARIA Nº 199-2023 REENQUADRAMENTO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL PORTARIAS
21/03/2023 07:45:37 PORTARIA Nº 198-2023 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA SOLANGE CORRREIA PEDROSO MATRÍCULA 80531 PORTARIAS
21/03/2023 07:44:57 PORTARIA Nº 197-2023 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA IVANIR ALVES DOS SANTOS BORGES MATRÍCULA 71671 PORTARIAS
20/03/2023 08:18:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 020 -2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
20/03/2023 08:18:04 DECRETO MUNICIPAL Nº 019 -2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
20/03/2023 08:17:36 DECRETO MUNICIPAL Nº 018 -2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
20/03/2023 08:17:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 017-2023 - EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - EPIDEMIA DENGUE DECRETOS MUNICIPAIS
Anterior 243 244 245 246 247 248 249 250 251 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.