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28/11/2025 16:53:47 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Balanco Orcamentario Receita DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/11/2025 16:52:52 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Balanco Orcamentario Despesa DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/11/2025 09:13:01 PORTARIA Nº 026-2025 -Designa Servidor Público para representar o Prefeito Municipal em Assembleia Geral. PORTARIA DE DIARIAS
28/11/2025 08:36:16 PORTARIA Nº 905-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
27/11/2025 11:04:59 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 102-2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIARIAS
27/11/2025 11:04:26 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 101-2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIARIAS
27/11/2025 08:07:14 PORTARIA Nº 904-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA DOS MILAGRES DA SILVA AMORIM MATRÍCULA 767322638 PORTARIAS - RH
27/11/2025 08:06:48 PORTARIA Nº 903-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA SILVANA DIAS RIBEIRO ERN MATRÍCULA 767323017 PORTARIAS - RH
27/11/2025 08:06:16 PORTARIA Nº 902-2025 REVOGA PORTARIA Nº 540-2023 QUE COLOCOU À DISPOSIÇÃO O SERVIDOR ITALO DANIEL PIEREZAN PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO SIF DA COPACOL PORTARIAS - RH
27/11/2025 08:05:49 PORTARIA Nº 901-2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JOYCELAINE GOMES QUADRA PIEREZAN OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS - RH
27/11/2025 08:03:41 PORTARIA Nº 900-2025 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ITALO DANIEL PIEREZAN MATRÍCULA 767322365 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIAS - RH
26/11/2025 16:00:38 RESOLUÇÃO Nº 19-2025 - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/11/2025 07:45:56 PORTARIA Nº 899-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
25/11/2025 16:56:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 214-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
25/11/2025 16:55:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 213-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.