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19/05/2023 09:35:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 049-2023 - DECLARA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA PROCESSO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - lago DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 09:34:48 DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2023 - DECLARA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA PROCESSO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - cemitério DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 08:58:06 DECRETO MUNICIPAL Nº 047-2023 - Nomeia Comissão de Incentivo à Cultura de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 08:57:35 DECRETO MUNICIPAL Nº 046-2023 - Nomeia o Conselho Municipal de Cultura DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 08:57:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 045-2023 - Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/05/2023 08:03:09 PORTARIA Nº 296-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
19/05/2023 07:59:00 PORTARIA Nº 295-2023 DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS
18/05/2023 14:52:31 RESOLUÇÃO Nº 004-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Apadrinahmento CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/05/2023 14:51:09 RESOLUÇÃO Nº 003-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMISSÃO ORGANIZADORA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18/05/2023 10:02:33 CONTRATO DE NEGOCIAÇÃO DE CONTRAPARTIDA PARA O CUSTEIO DE SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
18/05/2023 08:10:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 044 -2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
18/05/2023 08:09:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 043 - 2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
18/05/2023 08:06:39 EDITAL Nº 001-2023 - JOVEM APRENDIZ - 2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES NA MODALIDADE APRENDIZAGEM - 2023
18/05/2023 07:45:35 PORTARIA Nº 294-2023 NOMEIA EMIDIA BARBOSA SOARES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CUIDADOR SOCIAL PORTARIAS
17/05/2023 08:42:43 DECRETO MUNICIPAL Nº 042-2023 - XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.