Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-049
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
15/01/2026 08:39:00 DECRETO MUNICIPAL Nº 006-2026 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 232-2025 DECRETO MUNICIPAL
15/01/2026 08:38:00 DECRETO MUNICIPAL Nº 005-2026 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 178-2025 DECRETO MUNICIPAL
15/01/2026 08:37:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 004-2025 - PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO. DECRETO MUNICIPAL
15/01/2026 07:56:47 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2026 - PSS Nº 002-2024 EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
15/01/2026 07:52:25 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO MARLI KELLER DOS SANTOS EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
15/01/2026 07:51:46 PORTARIA Nº 024-2026 SUSPENDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR ADILSON BRAGA MATRÍCULA 76841 PORTARIA - RH
14/01/2026 11:22:11 DECRETO MUNICIPAL Nº 003-2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECRETO MUNICIPAL
14/01/2026 11:21:37 DECRETO MUNICIPAL Nº 002-2026 - REVISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DECRETO MUNICIPAL
14/01/2026 07:43:07 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO DO(A) CANDIDATO(A) LILIAN KELLI DOS SANTOS EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
14/01/2026 07:39:41 PORTARIA Nº 023-2026 SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA MAGALI BONELLI MATRÍCULA 77801 PORTARIA - RH
14/01/2026 07:39:21 PORTARIA Nº 022-2026 SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA DAIANE TEIXEIRA DOS REIS MATRÍCULA 767321567 PORTARIA - RH
14/01/2026 07:38:59 PORTARIA Nº 021-2026 SUSPENDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA TATIANE DOBERSTEIN MATRÍCULA 74401 PORTARIA - RH
14/01/2026 07:37:16 PORTARIA Nº 020-2026 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JHONATHAN ALVES DE OLIVEIRA MATRÍCULA 767323091 PORTARIA - RH
14/01/2026 07:36:48 PORTARIA Nº 019-2026 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA SHLIAN MATRÍCULA 767323109 PORTARIA - RH
13/01/2026 07:56:02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026 - PSS Nº 002-2024 EDITAIS E DOCUMENTOS PSS
Anterior 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.