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PREFEITURA DE
Cafelândia
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27/11/2025 08:05:49 PORTARIA Nº 901-2025 EXONERA A PEDIDO SERVIDORA JOYCELAINE GOMES QUADRA PIEREZAN OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO PORTARIAS - RH
27/11/2025 08:03:41 PORTARIA Nº 900-2025 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ITALO DANIEL PIEREZAN MATRÍCULA 767322365 OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PORTARIAS - RH
26/11/2025 16:00:38 RESOLUÇÃO Nº 19-2025 - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
26/11/2025 07:45:56 PORTARIA Nº 899-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
25/11/2025 16:56:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 214-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
25/11/2025 16:55:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 213-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
25/11/2025 15:35:31 ERRATA REF. PORTARIA Nº 898-2025 REENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO ERRATA
25/11/2025 07:50:00 PORTARIA Nº 898-2025 REENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PORTARIAS - RH
25/11/2025 07:50:14 PORTARIA Nº 897-2025 REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDEU DISPENSA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA DÓRICA FERNANDES DOS REIS BEDANI PORTARIAS - RH
19/11/2025 08:07:53 PORTARIA Nº 896-2025 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA PASSONI MATRÍCULA81191 PORTARIAS - RH
19/11/2025 08:07:29 PORTARIA Nº 895-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
18/11/2025 09:21:54 DECRETO MUNICIPAL Nº 212-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 130-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
18/11/2025 09:21:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 211-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 129-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
18/11/2025 09:20:42 DECISÃO - PROCESSO SINDICÂNCIA Nº 003-2025 - PUBLICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO SINDICÂNCIA
18/11/2025 07:46:43 PORTARIA Nº 894-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA ADRIANA CARNEIRO EDOARDO MATRÍCULA 77741 PORTARIAS - RH
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.