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23/02/2023 08:02:00 PORTARIA Nº 141-2023 DESIGNA ANA CLEIDE TENFEN CARNEIRO MATRÍCULA 80201 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEPARTAMENTO DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS PORTARIAS
23/02/2023 07:51:00 PORTARIA Nº 140-2023 REENQUADRAMENTO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PORTARIAS
16/02/2023 08:05:46 PORTARIA Nº 139-2023 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS
16/02/2023 08:05:00 PORTARIA Nº 138-2023 NOMEIA IZABELA FAVERO PARA O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO 20 HORAS PORTARIAS
16/02/2023 08:04:38 ERRATA PORTARIA Nº 137-2023 PORTARIAS
15/02/2023 09:36:08 PORTARIA Nº 137-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
15/02/2023 09:35:47 PORTARIA Nº 136-2023 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA PASSONI MATRÍCULA 81191 PORTARIAS
15/02/2023 09:35:26 PORTARIA Nº 135-2023 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES PORTARIAS
15/02/2023 09:35:03 PORTARIA Nº 134-2023 CONCEDE DISPENSA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA EVA RODRIGUES DA SILVA MATRÍCULA 81161 PORTARIAS
15/02/2023 09:34:00 PORTARIA Nº 133-2023 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS
15/02/2023 09:34:11 PORTARIA Nº 132-2023 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA FRANCIELE HINSELMANN FRANUS MATRÍCULA 75021 PORTARIAS
15/02/2023 09:33:50 PORTARIA Nº 131-2023 DESIGNA A SERVIDORA ELIZABETE FLORIANI MATRÍCULA 767321641 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIAS
15/02/2023 08:05:23 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021-2023 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
15/02/2023 08:04:20 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 020 -2023 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
15/02/2023 08:01:50 DECRETO MUNICIPAL Nº 012-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.