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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/03/2023 07:48:25 PORTARIA Nº 201-2023 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR JOSE CARLOS MARTINS DE SOUZA MATRÍCULA 75061 PORTARIAS
21/03/2023 07:47:04 PORTARIA Nº 200-2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA JOSIELE APARECIDA VIEIRA FRANÇA MATRÍCULA 767321664 PORTARIAS
21/03/2023 07:46:07 PORTARIA Nº 199-2023 REENQUADRAMENTO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL PORTARIAS
21/03/2023 07:45:37 PORTARIA Nº 198-2023 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA SOLANGE CORRREIA PEDROSO MATRÍCULA 80531 PORTARIAS
21/03/2023 07:44:57 PORTARIA Nº 197-2023 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA IVANIR ALVES DOS SANTOS BORGES MATRÍCULA 71671 PORTARIAS
20/03/2023 08:18:32 DECRETO MUNICIPAL Nº 020 -2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
20/03/2023 08:18:04 DECRETO MUNICIPAL Nº 019 -2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
20/03/2023 08:17:36 DECRETO MUNICIPAL Nº 018 -2023 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
20/03/2023 08:17:08 DECRETO MUNICIPAL Nº 017-2023 - EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - EPIDEMIA DENGUE DECRETOS MUNICIPAIS
20/03/2023 07:44:11 PORTARIA Nº 196-2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
20/03/2023 07:43:41 PORTARIA Nº 195-2023 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PORTARIAS
20/03/2023 07:43:09 PORTARIA Nº 194-2023 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL PORTARIAS
17/03/2023 13:36:00 EDITAL Nº 001-2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PROFESSORES
17/03/2023 11:20:24 DECRETO MUNICIPAL Nº 016-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo De Previdência Dos Servidores Municipais de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
17/03/2023 11:19:57 DECRETO MUNICIPAL Nº 015-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.