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PREFEITURA DE
Cafelândia
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17/11/2025 07:41:58 PORTARIA Nº 893-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LARISSA FERNANDA BRUSTOLIN ALBA MATRICULA 767322018 PORTARIAS - RH
17/11/2025 07:41:28 PORTARIA Nº 892-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PSS PORTARIAS - RH
14/11/2025 07:48:55 PORTARIA Nº 891-2025 REVOGA A PEDIDO A PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDIDA À SERVIDORA ELIANE SCHMIDT MATRÍCULA 70441 PORTARIAS - RH
14/11/2025 07:48:25 PORTARIA Nº 890-2025 PRORROGA LICENÇA DA SERVIDORA SUZANA MATIA CARNEIRO MATRÍCULA 75521 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS - RH
14/11/2025 07:47:50 PORTARIA Nº 889-2025 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA SUZANA MATIA CARNEIRO MATRÍCULA 75521 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS - RH
14/11/2025 07:47:16 PORTARIA Nº 888-2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA GISELE BORGES LUCIO KLEIN MATRÍCULA 71911 PORTARIAS - RH
13/11/2025 08:27:17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS AUDIÊNCIA PÚBLICA
13/11/2025 08:20:52 LEI MUNICIPAL Nº 2.036-2025 -Autoriza o executivo municipal a firmar acordo judicial com o escritório central de arrecadação e distribuição - ECAD LEIS MUNICIPAIS
13/11/2025 08:20:21 LEI MUNICIPAL Nº 2.035-2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR PARTE DO 13º DOS SERVIDORES LEIS MUNICIPAIS
12/11/2025 07:42:42 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08-2025 -Reuniao Ordinaria CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
12/11/2025 07:40:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 210-2025 - PONTO FACULTATIVO - 21 DE NOVEMBRO DECRETOS MUNICIPAIS
12/11/2025 07:39:38 DECRETO MUNICIPAL Nº 209-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
11/11/2025 08:40:38 PORTARIA Nº 887-2025 PRORROGA LICENÇA DA SERVIDORA NADIR TEREZINHA SKURA MATRÍCULA 71351 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS - RH
11/11/2025 07:51:07 DECISÃO - PROCESSO SINDICÂNCIA Nº 002-2025 - PUBLICAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO SINDICÂNCIA
11/11/2025 07:50:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 208-20258 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.