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28/11/2022 09:32:14 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita Despesa Manutencao Desenv Ensino DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/11/2022 09:12:51 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Despesa DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/11/2022 09:12:25 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Despesa Por Funcao e SubFuncao DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
24/11/2022 07:32:01 PORTARIA Nº 672-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
24/11/2022 07:31:38 PORTARIA Nº 671-2022 TRANSFERE A SERVIDORA SUZANA MARTINS DA CRUZ MATRÍCULA 76821 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS
23/11/2022 07:47:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 048-2022 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 PORTARIAS
23/11/2022 07:31:35 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO ANIELE GARCIA DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
22/11/2022 14:19:54 DECRETO MUNICIPAL Nº 132 -2022 - NUCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE MUNICIPAL DECRETOS MUNICIPAIS
22/11/2022 14:01:37 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - CHAPAS INSCRITAS À ELEIÇÃO DOS CONSELHEIRO DE ADMINITRAÇÃO E FISCAL - 2023 a 2024 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
22/11/2022 11:27:03 DECRETO MUNICIPAL Nº 131-2022- Estabelece o expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa 2022 DECRETOS MUNICIPAIS
22/11/2022 08:58:22 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 232-2022 - SECRETARIA DE GOVERNO - PROCURADORA JURÍDICO PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/11/2022 08:57:55 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 231-2022 - SECRETARIA DE GOVERNO - PROCURADORA JURÍDICO PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/11/2022 08:57:31 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 230-2022 - ASSESSOR JURÍDICO PORTARIAS DE DIÁRIAS
22/11/2022 08:56:38 DECRETO MUNICIPAL Nº 130-2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
22/11/2022 08:56:14 DECRETO MUNICIPAL Nº 129-2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.