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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/11/2022 07:30:24 PORTARIA Nº 628-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA LIGIANE FERREIRA GOMES SANTIAGO PORTARIAS
31/10/2022 07:51:12 PORTARIA Nº 627-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS
31/10/2022 07:50:49 PORTARIA Nº 626-2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES PORTARIAS
31/10/2022 07:50:29 PORTARIA Nº 625-2022 CONCEDE DISPENSA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA VILMA INÊS DEFINSKI MATRÍCULA 0071421 PORTARIAS
27/10/2022 07:31:46 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 046-2022 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
27/10/2022 07:31:00 PORTARIA Nº 624-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PORTARIAS
27/10/2022 07:30:49 PORTARIA Nº 623-2022 TRANSFERE A SERVIDORA ELOÍSA FERNANDA FELTRIN MATRICULA 767322080 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIAS
27/10/2022 07:30:19 PORTARIA Nº 622-2022 TRANSFERE O SERVIDOR FELIPE FERREIRA VITOR MATRICULA 767321612 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL ANDRÉ LUIZ DA SILVA PRESTES PORTARIAS
27/10/2022 07:29:50 PORTARIA Nº 621-2022 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEL O SERVIDOR MAYCON ROGÉRIO GRIGIO PORTARIAS
26/10/2022 14:00:45 PORTARIA Nº 620-2022 ALTERA O CRONOGRAMA E OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS PORTARIAS
26/10/2022 07:51:41 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 214-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
26/10/2022 07:51:15 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 213-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
25/10/2022 14:08:40 DECRETO MUNICIPAL Nº 125-2022 - DECRETO PONTO FACULTATIVO - DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2022 14:08:12 DECRETO MUNICIPAL Nº 124- 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar. DECRETOS MUNICIPAIS
25/10/2022 14:07:32 LEI MUNICIPAL Nº 1.878-2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas para confraternização em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO LEIS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.