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20/12/2023 14:09:09 DECRETO MUNICIPAL Nº 156-2023 - Regulamenta acerca da responsabilização dos licitantes e contratados DECRETOS MUNICIPAIS
20/12/2023 08:26:28 DECRETO MUNICIPAL Nº 155-2023 - Regulamenta as Funções essenciais da lei 14.133 e leis municipais1.925 e 1.926 ref. licitações e contratos DECRETOS MUNICIPAIS
20/12/2023 08:25:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 154-2023 - Regulamenta o orçamento estimativo para contratação de bens e serviços DECRETOS MUNICIPAIS
20/12/2023 07:35:09 PORTARIA Nº 734-2023 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR ATRIBUIÍDO À SERVIDORA KELLY CRISTINA VISOVATI MATRÍCULA 81541 PORTARIAS
19/12/2023 16:56:59 RESOLUÇÃO Nº 02 2023- CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
19/12/2023 14:48:22 RESOLUÇÃO Nº 011-2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Demonstrativo sintetico do ano de 2022 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
19/12/2023 07:59:19 DECRETO MUNICIPAL Nº 153-2023 - NLL - Recomendação MPT DECRETOS MUNICIPAIS
19/12/2023 07:58:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 152-2022 - ATUALIZAÇÃO E AUMENTO DO VALOR VENAL IPTU 2024 DECRETOS MUNICIPAIS
19/12/2023 07:58:00 DECRETO MUNICIPAL Nº 151-2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/12/2023 07:57:14 DECRETO MUNICIPAL Nº 150 -2023 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/12/2023 07:52:25 PORTARIA Nº 733-2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA KELLY CRISTINA VISOVATI MATRÍCULA 81541 PORTARIAS
19/12/2023 07:52:04 PORTARIA Nº 732-2023 DESIGNA A SERVIDORA MICHELI APARECIDA MOLETTA CONKE MATRÍCULA 767321644 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIAS
19/12/2023 07:51:40 PORTARIA Nº 731-2023 DESIGNA A SERVIDORA ELINETE SILVA DE SOUZA MATRÍCULA 80771 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIAS
19/12/2023 07:51:12 PORTARIA Nº 730-2023 DESIGNA A SERVIDORA KELIMAR LUANA DE SOUZA MATRÍCULA 767321677 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIAS
19/12/2023 07:50:08 PORTARIA Nº 729-2023 DESIGNA A SERVIDORA MARILEI TAIJA MATRÍCULA 81201 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIAS
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Certificação Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.