Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
11/10/2022 08:51:08 LEI MUNICIPAL Nº 1.869-2022 - PROCEDE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO LEIS MUNICIPAIS
11/10/2022 08:36:29 PORTARIA Nº 575-2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RITA PAETZOLD MATRÍCULA 767321568 OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM PORTARIAS
11/10/2022 08:36:03 PORTARIA Nº 574-2022 CONCEDE PENSÃO PARA MARIZA PEREIRA DE SOUZA ESPOSA DO EX-SERVIDOR OTALIBIO MARTINS DE SOUZA PORTARIAS
10/10/2022 07:57:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 041-2022 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 PORTARIAS
10/10/2022 07:48:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 114-2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
10/10/2022 07:48:20 DECRETO MUNICIPAL Nº 113-2022 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
10/10/2022 07:45:00 PORTARIA Nº 573-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PAULO CEZAR DE OLIVEIRA PORTARIAS
10/10/2022 07:44:21 PORTARIA Nº 572-2021 CONCEDE AO SERVIDOR EDERSON MOTTER MATRÍCULA 0077281 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GTIDE PORTARIAS
10/10/2022 07:44:01 PORTARIA Nº 571-2022 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR NATHAN MACIEL VIRISSIMO MATRÍCULA 767321600 OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PORTARIAS
10/10/2022 07:43:09 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO GUILHERME DI LUCA DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
06/10/2022 17:26:36 AUTORIZAÇÃO FLORESTAL SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
06/10/2022 17:23:34 DECRETO MUNICIPAL Nº 112-2022 - HORÁRIO ESPECIAL DO COMÉRCIO - DIA DAS CRIANÇAS DECRETOS MUNICIPAIS
06/10/2022 10:54:33 LEI MUNICIPAL Nº 1.868-2022 -Inclui, Descrição Complementar no anexo LDO 2022 e PPA 2022-2025 LEIS MUNICIPAIS
05/10/2022 11:07:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 040-2022 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04/10/2022 16:59:27 DECRETO MUNICIPAL Nº 111-2022 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA 2023 - IPTU e ITU DECRETOS MUNICIPAIS
Anterior 287 288 289 290 291 292 293 294 295 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.