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28/07/2025 11:02:14 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - Demonstrativo Disponibilidade Caixa Restos A Pagar DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/07/2025 09:05:21 ESCUTA PÚBLICA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIA 30-07-2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
28/07/2025 09:03:10 DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004-2025 EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
28/07/2025 07:23:35 PORTARIA Nº 684-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
25/07/2025 15:24:02 EDITAL Nº 01.001-2025 - RESULTADO PROVISÓRIO DAS INSCRIÇÕES DOS INTERESSADOS EM JORNADA SUPLEMENTAR PARA O SEMESTRE EDITAL - JORNADA SUPLEMENTAR - 2º SEMESTRE DE 2025
25/07/2025 07:45:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 106-2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - LUZIA MARIA APARECIDA DE CARVALHO LTDA DECRETOS MUNICIPAIS
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25/07/2025 07:43:43 DECRETO MUNICIPAL Nº 103-2025 - Nomeia a Comissão Central Organizadora das festividades alusivas aos 43 anos - Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
24/07/2025 10:38:15 RESOLUÇÃO Nº 005-2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
24/07/2025 07:50:40 PORTARIA Nº 683-2025 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR ALEXANDRE VISOVATI MATRÍCULA 767321614 PORTARIAS - RH
24/07/2025 07:50:16 PORTARIA Nº 682-2025 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR ALEXANDRE VISOVATI MATRÍCULA 767321614 PORTARIAS - RH
24/07/2025 07:49:52 PORTARIA Nº 681-2025 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO À SERVIDORA DANIELA PEREIRA DOS SANTOS VIEIRA MATRÍCULA 767321851 PORTARIAS - RH
24/07/2025 07:49:18 PORTARIA Nº 680-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA ANGELA MARIA DAPPER MATRÍCULA 71721 PORTARIAS - RH
24/07/2025 07:48:57 PORTARIA Nº 679-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA SOLANGE CORREIA PEDROSO MATRÍCULA 80531 PORTARIAS - RH
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Certificação Digital

Certificado Digital

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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.