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30/09/2022 07:47:47 PORTARIA Nº 555-2022 TRANSFERE A SERVIDORA LIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES RIBEIRO MATRÍCULA 767321911 PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA MUNICIPAL THEOFÂNIO AGAPITO MALTEZO PORTARIAS
30/09/2022 07:40:15 PORTARIA Nº 554-2022 EXONERA A SERVIDORA ANDREIA ROZARIA OLIVO MATRÍCULA 767322057 OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS PSS PORTARIAS
30/09/2022 07:39:22 PORTARIA Nº 553-2022 EXONERA O SERVIDOR VALDECIR MENDES RODRIGUES MATRÍCULA 767322056 OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS PSS PORTARIAS
29/09/2022 14:23:36 RESOLUÇÃO Nº 008-2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
28/09/2022 10:55:05 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Resumido Da Execucao Orcamentaria DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/09/2022 10:54:42 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/09/2022 10:54:19 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita E Despesas Saude DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/09/2022 10:53:54 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Receita Despesa Manutencao Desenv Ensino DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/09/2022 10:53:21 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Despesa DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/09/2022 10:52:55 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - Despesa Por Funcao e SubFuncao DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/09/2022 10:52:30 DEMONSTRATIVO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - criança adolescente 4º bimestre 2022 DEMONSTRATIVO CONTÁBIL
28/09/2022 07:27:06 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO EMERSON CARLOS ALVES DA SILVA DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
28/09/2022 07:26:37 PORTARIA Nº 552-2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PORTARIAS
27/09/2022 16:28:31 LEI MUNICIPAL Nº 1.867-2022 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos ACS - Agente Comunitário de Saúde e do AE - Agente de Endemias LEIS MUNICIPAIS
27/09/2022 14:25:00 PORTARIA Nº 551-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR ROGERIO SCHIMIDT EM PECÚNIA PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.