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28/10/2025 07:21:26 PORTARIA Nº 876-2025 TRANSFERE O SERVIDOR FELIPE FERREIRA VITOR MATRÍCULA 767321612 PARA A SECRETARIA MUNI. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COM. IND. E TURISMO PORTARIAS - RH
28/10/2025 07:20:32 PORTARIA Nº 875-2025 REENQUADRA A SERVIDORA LIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES RIBEIRO MATRÍCULA 767321911 POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIAS - RH
24/10/2025 09:54:15 LEI MUNICIPAL Nº 2.029-2025 - CONCESSÃO DE USO - FUNDAÇÃO LEIS MUNICIPAIS
24/10/2025 09:53:43 LEI MUNICIPAL Nº 2.028-2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OTÍLIA DE LUCCA. LEIS MUNICIPAIS
24/10/2025 09:51:42 LEI MUNICIPAL Nº 2.027-2025 - PARCERIA ACICAF - FESTA DO MUNICIPIO LEIS MUNICIPAIS
24/10/2025 09:50:37 DECRETO MUNICIPAL Nº 194-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 007-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
24/10/2025 09:49:51 DECRETO MUNICIPAL Nº 193-2025 - REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DECRETOS MUNICIPAIS
24/10/2025 09:48:58 DECRETO MUNICIPAL Nº 192-2025 - Nomeia membros para compor o Grupo Inova Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
24/10/2025 08:49:02 EXTRATO DE CONTRATO Nº 036-2025 - PSS EDITAL Nº 002-2025 HERON FERNANDES DA SILVA DECLARAÇÕES E DOCUMENTOS PSS
24/10/2025 08:47:00 PORTARIA Nº 874-2025 DESIGNA A SERVIDORA NEMA ANA TRENTO MATRÍCULA 69041 PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIAS - RH
24/10/2025 08:47:37 PORTARIA Nº 873-2025 EXONERA A SERVIDORA JAQUIELLE BEZERRA DA SILVA SOARES OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE DE SERVIÇOS GERAIS PSS PORTARIAS - RH
24/10/2025 08:47:17 PORTARIA Nº 872-2025 REVOGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JANETE TEREZINHA ELY SCHWENDLER MATRÍCULA 79991 PORTARIAS - RH
24/10/2025 08:46:55 PORTARIA Nº 871-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
23/10/2025 08:12:09 TERMO DE COOPERAÇÃO - PROGRAMA MORADIA LEGAL PROGRAMA MORADIA LEGAL
23/10/2025 08:11:09 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 098-2025 - SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.