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12/12/2025 07:52:50 DECRETO MUNICIPAL Nº 226-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
12/12/2025 07:52:14 LEI MUNICIPAL Nº 2.040-2025 - APORTE - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DECRETOS MUNICIPAIS
12/12/2025 07:51:49 LEI MUNICIPAL Nº 2.039 -2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar LEIS MUNICIPAIS
12/12/2025 07:48:35 LEI MUNICIPAL Nº 2.038-2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar LEIS MUNICIPAIS
12/12/2025 07:42:30 PORTARIA Nº 929-2025 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PORTARIAS - RH
12/12/2025 07:42:08 PORTARIA Nº 928-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA PASSONI MATRÍCULA 81191 PORTARIAS - RH
11/12/2025 07:47:53 PORTARIA Nº 927-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA CAMILA CARVALHO DA SILVA DREHER MATRÍCULA 767323024 PORTARIAS - RH
11/12/2025 07:46:57 PORTARIA Nº 926-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA NOELI PEREIRA DE OLIVEIRA CONZZATTI MATRÍCULA 81431 PORTARIAS - RH
11/12/2025 07:46:32 PORTARIA Nº 925-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR VALCIR DOS SANTOS CAMARGO MATRÍCULA 767321562 PORTARIAS - RH
11/12/2025 07:46:10 PORTARIA Nº 924-2025 DESIGNA O SERVIDOR EMERSON MARCIO MARTINELLI MATRÍCULA 767322702 PARA RESPONDER INTERINAMENTE JUNTO AO CIRETRAN PORTARIAS - RH
11/12/2025 07:45:45 PORTARIA Nº 923-2025 REENQUADRA A SERVIDORA PRISCILA RUZIN SUZIM POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIAS - RH
11/12/2025 07:49:22 EDITAL Nº 002-2025 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO DOS INTERESSADOS EM AULAS EXTRAORDINÁRIA PARA O ANO LETIVO 2026 EDITAL - JORNADA SUPLEMENTAR - ANO LETIVO DE 2026
11/12/2025 07:45:02 PORTARIA Nº 922-2025 REENQUADRA A SERVIDORA JANICE COSTA LEMES CAVALHEIRO MATRÍCULA 767322149 APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIAS - RH
11/12/2025 07:39:54 LEI MUNICIPAL Nº 2.037-2025 - Suspende temporariamente as exigências para o desmembramento de Lotes Urbanos LEIS MUNICIPAIS
11/12/2025 07:37:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 225-2025 - NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 010-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.