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10/05/2022 13:54:21 RESOLUÇÃO Nº 005-2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10/05/2022 13:53:53 RESOLUÇÃO Nº 004-2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10/05/2022 07:45:30 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020-2022 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/05/2022 07:44:46 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008-2022 - CONCURSO PÚBLICO 001-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/05/2022 07:44:05 PORTARIA Nº 226-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL CLAUDINEIA MARIA DE SOUZA ALBERTON MATRÍCULA 75451 EM PECÚNIA PORTARIAS
10/05/2022 07:43:29 PORTARIA Nº 225-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DO SERVIDOR CLAUDINEI APARECIDO DOS SANTOS MATRÍCULA 79891 EM PECÚNIA PORTARIAS
10/05/2022 07:42:55 PORTARIA Nº 224-2022 NOMEIA JANAINA DE OLIVEIRA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 20 HORAS PORTARIAS
09/05/2022 08:55:09 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 083-2022 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
09/05/2022 07:35:28 PORTARIA Nº 223-2022 APOSENTA POR IDADE A SERVIDORA ISOLDE BERNADETE HAVEROTH PASTRE MATRÍCULA 7262-1 PORTARIAS
09/05/2022 07:34:38 PORTARIA Nº 222-2022 APOSENTA POR IDADE A SERVIDORA EDITE TENFEN MATRÍCULA 7507-1 PORTARIAS
06/05/2022 11:26:25 PORTARIA Nº 221-2022 CONCEDE DISPENSA DE PARTE DE JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA CLAUDIA RIBEIRO VALADARES PORTARIAS
06/05/2022 11:25:57 PORTARIA Nº 220-2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VARLI APARECIDA GAMA DE SOUZA PORTARIAS
05/05/2022 07:42:11 PORTARIA Nº 219-2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA EVILLYN CARVALHO RODRIGUES PORTARIAS
04/05/2022 07:42:03 PORTARIA Nº 218-2022 NOMEIA RENATO BERNARDINI DE CRISTO JUNIOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E PROJETOS PORTARIAS
03/05/2022 15:44:25 LEI MUNICIPAL Nº 1.838-2022 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOGO DE MALHA LEIS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.