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03/05/2022 07:37:33 PORTARIA Nº 215-2022 EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR JESUALDO JUNIOR PEREIRA PORTARIAS
03/05/2022 07:36:55 PORTARIA Nº 214-2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JEFFERSON BITTENCOURT DAS NEVES PORTARIAS
03/05/2022 07:35:16 PORTARIA Nº 213-2022 NOMEIA TEREZA MIRANDA PARA O CARGO EFETIVO DE COZINHEIRA PORTARIAS
03/05/2022 07:34:31 PORTARIA Nº 212-2022 NOMEIA BIANCA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE CUIDADOR DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PORTARIAS
03/05/2022 07:33:54 PORTARIA Nº 211-2022 NOMEIA HONANDA GOMES DA HORA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 20 HORAS PORTARIAS
03/05/2022 07:33:14 PORTARIA Nº 210-2022 NOMEIA LETICIA GABRIELLE BELMIRO DE OLIVEIRA PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 20 HORAS PORTARIAS
02/05/2022 09:13:00 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO LETICIA DA SILVA REIS BRENSTROPP PORTARIAS
02/05/2022 09:12:40 DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO VALQUIRIA DE FATIMA ANDRE DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
28/04/2022 17:06:12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CMEI JOÃO XXIII SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
28/04/2022 16:51:09 DECRETO MUNICIPAL Nº 047-2022 - Revoga o Decreto nº 043 de 20 de abril de 2022 que Concede Autorização de Uso, a título precário, de bem público DECRETOS MUNICIPAIS
28/04/2022 08:02:15 LEI MUNICIPAL Nº 1.834-2022 - Institui o "Concurso Miss Terceira Idade de Cafelândia" LEIS MUNICIPAIS
28/04/2022 07:34:03 PORTARIA Nº 209-2022 REVOGA REDUTOR DA APOSENTADORIA A SERVIDORA NEUSA VOLTOLINI GIACOMETTI MATRÍCULA 3140-1 PORTARIAS
27/04/2022 07:58:18 DECRETO MUNICIPAL Nº 046-2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
27/04/2022 07:57:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 045-2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
27/04/2022 07:57:27 DECRETO MUNICIPAL Nº 044-2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.