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19/05/2025 07:49:17 PORTARIA Nº 522-2025 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AO SERVIDOR JOÃO MESQUITA MATRÍCULA 72781 PORTARIAS - RH
19/05/2025 07:48:50 PORTARIA Nº 521-2025 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR IRIO ALBERTO JOÃO MESQUITA MATRÍCULA 72781 PORTARIAS - RH
19/05/2025 07:48:16 PORTARIA Nº 520-2025 REVOGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FERNANDA DA COSTA GAMA MATRÍCULA 767321570 PORTARIAS - RH
19/05/2025 07:41:12 PORTARIA Nº 519-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FERNANDA DA COSTA GAMA MATRÍCULA 767321570 PORTARIAS - RH
19/05/2025 07:40:44 PORTARIA Nº 518-2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA ADRIANY CALISTO FRANZ MATRÍCULA 767321665 PORTARIAS - RH
16/05/2025 10:04:50 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA
16/05/2025 09:28:34 DECRETO MUNICIPAL Nº 060-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
16/05/2025 09:27:56 DECRETO MUNICIPAL Nº 059-2025 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
16/05/2025 07:47:36 PORTARIA Nº 517-2025 DESIGNA O SERVIDOR MARCELO EDUARDO TOBE PARA RESPONDER INTERINAMENTE JUNTO AO 90º CIRETRAN PORTARIAS - RH
16/05/2025 07:46:43 PORTARIA Nº 516-2025 APROVA ESTÁGIO PROBATÓRIO E TORNA ESTÁVEIS SERVIDORES PÚBLICOS PORTARIAS - RH
15/05/2025 09:22:30 DECRETO MUNICIPAL Nº 058-2025 -NOMEA COMITÊ GESTOR MUNICIPAL. DECRETOS MUNICIPAIS
15/05/2025 07:46:08 PORTARIA Nº 515-2025 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MILENA APARECIDA GARCIA CAMILO MATRÍCULA 767322765 PORTARIAS - RH
15/05/2025 07:45:47 PORTARIA Nº 514-2025 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA IVONE JEREMIAS CALSAVARA MATRÍCULA 73301 PORTARIAS - RH
15/05/2025 07:42:35 PORTARIA Nº 513-2025 DESIGNA A SERVIDORA CARINA ZANELLA MENDES MATRÍCULA 70431 PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIAS - RH
15/05/2025 07:42:07 PORTARIA Nº 512-2025 REVOGA PORTARIA Nº 188-2025 QUE DESIGNOU A SERVIDORA CARINA ZANELLA MENDES MATRÍCULA 70431 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA PORTARIAS - RH
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.