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04/04/2022 08:39:16 PORTARIA Nº 170-2022 TRANSFERE A SERVIDORA EMACULADA CONCEIÇÃO FRANCISCO DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIAS
04/04/2022 08:38:00 PORTARIA Nº 169-2022 NOMEIA ELISANGELA RODRIGUES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA DA SUBDIVISÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PORTARIAS
04/04/2022 08:37:47 PORTARIA Nº 168-2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ANA FLÁVIA FONTELES PEDRA MENDONÇA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA 20 HORAS PORTARIAS
04/04/2022 08:37:22 PORTARIA Nº 167-2022 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ELIENE CHAUFRER OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA 20 HORAS PORTARIAS
01/04/2022 08:19:58 PORTARIA Nº 166-2022 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA RITA LUZIA FERREIRA PORTARIAS
01/04/2022 08:19:23 PORTARIA Nº 165-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA RITA LUZIA FERREIRA EM PECÚNIA PORTARIAS
01/04/2022 08:18:54 PORTARIA Nº 164-2022 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR MIGUEL LARA PACHECO PORTARIAS
01/04/2022 08:09:03 PORTARIA Nº 163-2022 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUÍDO AOS SERVIDORES PORTARIAS
01/04/2022 08:04:57 PORTARIA Nº 162-2022 TRANSFERE A SERVIDORA DREYCE KARINE DOS SANTOS TOLEDO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS
01/04/2022 07:46:50 DECRETO MUNICIPAL Nº 030-2022 - LIBERACAO_USO_MASCARAS DECRETOS MUNICIPAIS
01/04/2022 07:46:12 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059 -2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
01/04/2022 07:43:51 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
01/04/2022 07:43:27 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
01/04/2022 07:43:03 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 056-2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
31/03/2022 07:37:03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012-2022 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.