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Cafelândia
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24/02/2022 07:44:20 PORTARIA Nº 114-2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA ANA CLEIDE TENFEN CARNEIRO PORTARIAS
24/02/2022 07:42:06 PORTARIA Nº 113-2022 TRANSFERE A SERVIDORA BRUNA DE ARAÚJO HELNAMM PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO PORTARIAS
24/02/2022 07:41:33 PORTARIA Nº 112-2022 DESIGNA O SERVIDOR PAULO SERGIO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DEPARTAMENTO FISCAL PORTARIAS
24/02/2022 07:41:01 PORTARIA Nº 111-2022 REVOGA PORTARIA QUE ATRIBUIU FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR PAULO SERGIO MOREIRA PORTARIAS
24/02/2022 07:40:15 PORTARIA Nº 110-2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA VALERIA PEREIRA MESQUITA PORTARIAS
24/02/2022 07:39:48 PORTARIA Nº 109-2022 CONCEDE QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PORTARIAS
24/02/2022 07:39:20 PORTARIA Nº 108-2022 CONVERTE 50% DA LICENÇA ESPECIAL DA SERVIDORA REGINA RABELO EM PECÚNIA PORTARIAS
23/02/2022 08:18:09 DECRETO MUNICIPAL Nº 022-2022- NOMEIA COMISSÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DECRETOS MUNICIPAIS
23/02/2022 08:16:46 DECRETO MUNICIPAL Nº 021-2022 - DEFINE FORMA DE PAGAMENTO TAXA DE ALVARÁ 2022 - TRIBUTAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS
23/02/2022 08:15:56 DECRETO MUNICIPAL Nº 020-2022 - PONTO FACULTATIVO DECRETOS MUNICIPAIS
23/02/2022 07:35:27 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007-2022 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/02/2022 13:53:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 019-2022 - Abre crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
22/02/2022 13:52:45 DECRETO MUNICIPAL Nº 018 -2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
22/02/2022 13:52:17 DECRETO MUNICIPAL Nº 017-2022 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
22/02/2022 13:51:40 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 024-2022 - SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIAS DE DIÁRIAS
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Certificação Digital

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A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.