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07/11/2025 09:31:18 DECRETO MUNICIPAL Nº 204-2025 - NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DECRETOS MUNICIPAIS
07/11/2025 09:29:38 DECRETO MUNICIPAL Nº 203-2025 - REVOGA O DECRETO Nº 185-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
07/11/2025 09:28:28 DECRETO MUNICIPAL Nº 202-2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DECRETOS MUNICIPAIS
07/11/2025 09:27:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 201-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 178-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
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07/11/2025 07:47:06 PORTARIA Nº 886-2025 REENQUADRAMENTO DA PROFESSORA HONANDA GOMES DA HORA MATRÍCULA 767321994 APÓS CONCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PORTARIAS - RH
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06/11/2025 10:04:31 DECRETO MUNICIPAL Nº 200-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR DECRETOS MUNICIPAIS
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06/11/2025 10:01:31 LEI MUNICIPAL Nº 2.034-2025 -Poder Executivo Municipal a doar sensores de monitoramento contínuo de glicose a portadores de diabetes LEIS MUNICIPAIS
06/11/2025 10:01:01 LEI MUNICIPAL Nº 2.033-2025 - Concede "Título de Cidadão Honorário de Cafelândia", ao "Excelentíssimo Senhor Alexandre Maranhão Khury - Deputado Estadua LEIS MUNICIPAIS
06/11/2025 10:00:24 LEI MUNICIPAL Nº 2.032-2025 - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos LEIS MUNICIPAIS
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06/11/2025 09:59:07 LEI MUNICIPAL Nº 2.030-2025 -Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de LEIS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

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