Rua Vereador Luiz Pícolli, 299 - Centro - CEP:85415-000
Acessibilidade
PREFEITURA DE
Cafelândia
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.
Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/03/2021 08:41:56 DECRETO MUNICIPAL Nº 052-2021 - Decreto Medidas - Covid-19 DECRETOS MUNICIPAIS
19/03/2021 17:46:36 LEI MUNICIPAL Nº 1.762-2021 - CRIA PROJETO BELA MULHER LEIS MUNICIPAIS
19/03/2021 17:42:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 051-2020 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/03/2021 08:37:41 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
19/03/2021 08:17:26 DECRETO MUNICIPAL Nº 050-2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/03/2021 08:16:58 DECRETO MUNICIPAL Nº 049-2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/03/2021 08:16:45 ERRATA PORTARIA Nº 310-2021 ERRATA
19/03/2021 08:16:17 LEI MUNICIPAL Nº 1.761-2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial LEIS MUNICIPAIS
19/03/2021 08:16:10 PORTARIA Nº 319-2021 DESIGNA JUNTA MÉDICA PORTARIAS
19/03/2021 08:15:34 PORTARIA Nº 318-2021 REENQUADRA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO PORTARIAS
19/03/2021 08:15:03 PORTARIA Nº 317-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
19/03/2021 08:14:37 PORTARIA Nº 316-2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA CLEANE DE LIMA SANTOS PORTARIAS
19/03/2021 08:13:46 PORTARIA Nº 315-2021 EXONERA EDIMAR PIMENTEL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SECRETARIA PORTARIAS
19/03/2021 08:13:24 PORTARIA Nº 314-2021 TRANSFERE A SERVIDORA CLEANE DE LIMA SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANNA PARCHETA FRANUS PORTARIAS
19/03/2021 08:15:36 LEI MUNICIPAL Nº 1.760-2021 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento LEIS MUNICIPAIS
Anterior 435 436 437 438 439 440 441 442 443 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.