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Cafelândia
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19/03/2021 08:12:54 PORTARIA Nº 313-2021 TRANSFERE A SERVIDORA ANA MOREIRA HERDT PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANNA PARCHETA FRANUS PORTARIAS
19/03/2021 08:02:59 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL JOÃO XXIII SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
19/03/2021 08:02:08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL THEOFÂNIO AGAPITO MALTEZO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
18/03/2021 10:29:55 LEI MUNICIPAL Nº 1.759-2021 - Autoriza e Ratifica o protocolo de intenção do Executivo Municipal de Cafelândia, Aquisição de vacinas para o COVID-19 LEIS MUNICIPAIS
18/03/2021 10:29:13 DECRETO MUNICIPAL Nº 048-2021 - NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA. DECRETOS MUNICIPAIS
18/03/2021 10:28:23 DECRETO MUNICIPAL Nº 047-2021 - CRIA O COE - CENTRO DE OPERAÇÃO DE EMFRENTAMENTO AO COVID-19 NO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA. DECRETOS MUNICIPAIS
18/03/2021 09:11:22 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006-2021 - CONCURSO PÚBLICO 002-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/03/2021 09:10:30 PORTARIA Nº 312-2021 DESIGNA A SERVIDORA REGINA RABELO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA PORTARIAS
18/03/2021 09:10:05 PORTARIA Nº 311-2021 REENQUADRA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO PORTARIAS
18/03/2021 09:08:06 PORTARIA Nº 310-2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA CAROLINE SODER PORTARIAS
18/03/2021 09:07:44 PORTARIA Nº 309-2021 REVOGA PORTARIA Nº 857-2020 PORTARIAS
18/03/2021 09:07:08 PORTARIA Nº 308-2021 REVOGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ATRIBUIDO À SERVIDORA LINDONEZIA DE ALMEIDA ESSER PORTARIAS
18/03/2021 09:06:37 PORTARIA Nº 307-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA CLARICI MARIA PIVETTA KNOP PORTARIAS
18/03/2021 09:05:59 PORTARIA Nº 306-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA SIRLEI GILLO PORTARIAS
18/03/2021 09:02:53 PORTARIA Nº 305-2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA QUITERIA GOMES DO NASCIMENTO DA GAMA PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.