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31/10/2025 07:22:46 PORTARIA Nº 879-2025 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA IRENE IRENE SCHIPITOSKI MATRÍCULA 767321619 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS - RH
31/10/2025 07:22:24 PORTARIA Nº 878-2025 CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA ELIANE SCHMIDT MATRÍCULA 70441 POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PORTARIAS - RH
30/10/2025 07:47:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 198-2025 - Prorroga o prazo do período de inscrição do Projeto Concurso de Talentos denominado "INOVA CAFELÂNDIA DECRETOS MUNICIPAIS
30/10/2025 07:46:34 DECRETO MUNICIPAL Nº 197-2025 - NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA. DECRETOS MUNICIPAIS
30/10/2025 07:41:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016-2025 - PSS Nº 002-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
29/10/2025 09:52:32 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015-2025 - PSS Nº 002-2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RH
29/10/2025 07:19:35 RESOLUÇÃO Nº 18-2025 - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
29/10/2025 07:18:27 DECRETO MUNICIPAL Nº 196-2025 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - PAAR - DECRETO Nº 141-2025 DECRETOS MUNICIPAIS
29/10/2025 07:17:46 DECRETO MUNICIPAL Nº 195-2025 - REGIMENTO INTERNO TURISMO DECRETOS MUNICIPAIS
28/10/2025 07:22:24 PORTARIA Nº 877-2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR FELIPE FERREIRA VITOR MATRÍCULA 767321612 PORTARIAS - RH
28/10/2025 07:21:26 PORTARIA Nº 876-2025 TRANSFERE O SERVIDOR FELIPE FERREIRA VITOR MATRÍCULA 767321612 PARA A SECRETARIA MUNI. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, COM. IND. E TURISMO PORTARIAS - RH
28/10/2025 07:20:32 PORTARIA Nº 875-2025 REENQUADRA A SERVIDORA LIANE DO NASCIMENTO RODRIGUES RIBEIRO MATRÍCULA 767321911 POR CONCLUSÃO DE ESTUDOS PORTARIAS - RH
24/10/2025 09:54:15 LEI MUNICIPAL Nº 2.029-2025 - CONCESSÃO DE USO - FUNDAÇÃO LEIS MUNICIPAIS
24/10/2025 09:53:43 LEI MUNICIPAL Nº 2.028-2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OTÍLIA DE LUCCA. LEIS MUNICIPAIS
24/10/2025 09:51:42 LEI MUNICIPAL Nº 2.027-2025 - PARCERIA ACICAF - FESTA DO MUNICIPIO LEIS MUNICIPAIS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.