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Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
18/02/2021 08:40:23 PORTARIA Nº 179-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA ELOISA SKURA PORTARIAS
18/02/2021 08:39:59 PORTARIA Nº 178-2021 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA VALDETE APARECIDA GOMES DA SILVA PORTARIAS
18/02/2021 08:39:40 PORTARIA Nº 177-2021 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR JOÃO BEPPLER PORTARIAS
18/02/2021 08:39:21 PORTARIA Nº 176-2021 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDORES PORTARIAS
18/02/2021 08:37:34 PORTARIA Nº 175-2021 TRANSFERE O SERVIDOR LÍRIO WANZUITA PARA A SECRETARIA DE VIAÇÃO DE OBRAS PORTARIAS
18/02/2021 08:36:19 PORTARIA Nº 174-2021 REVOGA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO FUNCIONAL EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO SERVIDOR OSNIR LUIZ CORREA PORTARIAS
18/02/2021 08:34:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 030-2021 - ALTERA OS VALORES DA TAXA DE LOCAÇÃO DE ESPAÇOES PUBLICOS DECRETOS MUNICIPAIS
18/02/2021 08:33:44 DECRETO MUNICIPAL Nº 029-2021 - Retomada Aulas 0 a 3 Anos DECRETOS MUNICIPAIS
18/02/2021 08:33:11 DECRETO MUNICIPAL Nº 028-2021 - SUBSTITUI REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DECRETOS MUNICIPAIS
18/02/2021 08:32:41 DECRETO MUNICIPAL Nº 027-2021 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DECRETOS MUNICIPAIS
18/02/2021 08:34:30 PORTARIA Nº 173-2021 APOSENTA A SERVIDORA MARIZE MARIA VOLTOLINI JOENCK - MAT 1627-1 PORTARIAS
18/02/2021 08:32:04 DECRETO MUNICIPAL Nº 026 -2021 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL DECRETOS MUNICIPAIS
18/02/2021 08:31:43 PORTARIA Nº 172 -2021 NOMEIA KAROLINE PEREIRA SELHORST NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 30 HORAS PORTARIAS
18/02/2021 08:31:33 DECRETO MUNICIPAL Nº 025-2021 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DECRETOS MUNICIPAIS
15/02/2021 08:27:10 PORTARIA Nº 171-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
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Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.