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02/02/2021 08:08:26 PORTARIA Nº121-2021 REENQUADRA SERVIDORA MICHELI LOPES DOS SANTOS GROSS PORTARIAS
02/02/2021 08:07:44 PORTARIA Nº120-2021 DESIGNA A SERVIDORA ADILCE APARECIDA RODRIGUES PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIAS
02/02/2021 08:06:45 PORTARIA Nº119-2021 REVOGA GRATIFICAÇÃO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORA ADILCE A. RODRIGUES DOS SANTOS PORTARIAS
02/02/2021 08:06:22 PORTARIA Nº118-2021 DESIGNA SERVIDORA AMANDA PATRICIA SCHIPITOSKI PARA EXERCER FUNÇÕES DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PORTARIAS
02/02/2021 08:05:22 PORTARIA Nº117-2021 NOMEIA MARLONN HENRIQUE FERREIRA ZANELA PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PORTARIAS
02/02/2021 08:04:49 PORTARIA Nº116-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES EFETIVOS PORTARIAS
02/02/2021 08:04:22 PORTARIA Nº115-2021 NOMEIA SIRLEI DOS ANJOS MORAIS RAMIRO PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 30 HORAS PORTARIAS
02/02/2021 08:03:32 PORTARIA Nº114-2021 NOMEIA ROZANE APARECIDA LANZANE DE OLIVEIRA FOSCARINI PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR 30 HORAS PORTARIAS
02/02/2021 08:02:39 PORTARIA Nº113-2021 NOMEIA JESSICA PEREIRA PARA CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PORTARIAS
02/02/2021 07:54:00 PORTARIA Nº112-2021 NOMEIA CHRISTOFFER STEPHANOVICHI BRESOLIN PARA O CARGO EFETIVO MÉDICO CLÍNICO GERAL PORTARIAS
28/01/2021 08:17:33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008-2021 - CONCURSO PÚBLICO 001-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/01/2021 08:17:12 Declaração de Não Comparecimento_ ANDREIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ALVES DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
27/01/2021 14:56:41 DECRETO MUNICIPAL Nº 019-2021 - ALTERA ATIVIDADES NAS SALAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DECRETOS MUNICIPAIS
27/01/2021 14:14:17 LEI MUNICIPAL Nº 1.756-2021- ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ E DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA LEIS MUNICIPAIS
27/01/2021 14:13:46 LEI MUNICIPAL Nº 1.755-2021- INSTITUIÇÃO O AUXILIO ALIMENTAÇÃO - CÂMARA LEIS MUNICIPAIS
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Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.